Petrobras. Novas Regras de Contratação

Novas regras
de contratação

Novidades para aumentar a transparência e a participação nas nossas contratações.

Sou fornecedor: quero me cadastrar

Na Petrobras mantemos registros cadastrais para efeito de habilitação e acompanhamento de desempenho de fornecedores. O Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços da Petrobras é o banco de dados que reúne as informações dos nossos prestadores de serviços e fornecedores de bens, que tem a finalidade de permitir a avaliação prévia das empresas.

O processo de cadastramento de fornecedores é realizado em um sistema informatizado disponível no site da Petronect, onde se encontram as regras gerais do Cadastro. Ele estará permanentemente aberto aos interessados e será válido, para fins de habilitação, por até um ano podendo ser atualizado a qualquer momento.

O Cadastro é estruturado por famílias de fornecimento, considerando as peculiaridades do bem a ser fornecido ou serviço a ser prestado. As listas de fornecimentos e seus requisitos de qualificação estão disponíveis aqui.



Certificado de registro cadastral

O resultado do processo de cadastramento é a emissão do Certificado de Registro Cadastral (CRC). Trata-se de um certificado emitido pela Petrobras aos fornecedores que atenderem a um ou mais critérios aplicáveis à família de interesse.

Apesar de não ser necessário para a participação em nossas contratações, o CRC representa benefício: ele poderá ser utilizado para efeitos de habilitação prévia dos inscritos em futuros procedimentos licitatórios. Ou seja, os documentos necessários para habilitação, desde que sejam compatíveis com as exigências do edital, poderão ser total ou parcialmente substituídos pelo CRC.

Certificado de Registro Cadastral Total e Parcial

Poderemos emitir aos interessados Certificados de Registro Cadastral Total ou Parcial. O CRC será total quando atender a todos os parâmetros de habilitação definidos no artigo 58 da Lei 13.303/16, ou parcial quando atender a pelo menos um deles, sem prejuízo de outras informações exigidas pela Petrobras. Quando atender a pelo menos um desses parâmetros, o CRC será parcial.

É obrigação da empresa manter, durante a validade do CRC, o atendimento aos requisitos de qualificação exigidas no cadastramento.

Critérios do Cadastro de Fornecedores

Os critérios avaliados no Cadastro de Fornecedores, conforme especificidade da família de fornecimento, são os critérios legal, técnico, técnico-SMS, credenciamento, econômico e integridade.

Critério Legal: Acompanhamos a regularidade das empresas no cumprimento de suas obrigações junto ao mercado, aos órgãos de governo e à sociedade. Além da análise documental, utilizamos instrumentos que permitem o levantamento de informações sobre certidões e documentos emitidos por entidades fiscais.

Critério Técnico: Analisamos a capacidade técnica da empresa para a produção de bens ou prestação de serviços, avaliando os recursos necessários para o bom desempenho dos bens a serem fornecidos ou dos serviços a serem executados.

Critério Técnico SMS: Verificamos o grau de implementação dos Sistemas de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde Ocupacional, segundo as Normas ISO 14001 e OHSAS 18001.

Critério Credenciamento: Checamos se um revendedor/distribuidor tem autorização para comercializar produtos do fabricante por ele indicado. Além disso, este critério garante a realização de inspeções exigidas pela Petrobras e avalia os meios disponibilizados pela empresa para que estas ocorram.

Critério Econômico: Por meio de um conjunto de requisitos e indicadores, buscamos evidências da solidez econômica da empresa, de forma a assegurar que ela possa dar continuidade e concluir o fornecimento de bem ou serviço para a Petrobras.

Critério Integridade: Analisamos, por meio da aplicação da Due Diligence de Integridade (DDI), os riscos de integridade aos quais possamos ficar expostos quando nos relacionamos com terceiros.

Pré-qualificação

Trata-se de um procedimento auxiliar prévio à contratação que pode ser utilizado quando o objeto da licitação necessitar de uma análise técnica mais detalhada. A pré-qualificação visa tornar o processo de contratação mais ágil uma vez que a avaliação dos requisitos de qualificação técnica ocorre de forma antecipada e não durante o processo licitatório.

A pré-qualificação pode ser parcial ou total, contendo algum ou todos os requisitos de habilitação. Em qualquer hipótese é assegurada a igualdade de condições entre os concorrentes.

Convocação de pré-qualificação

Convocação de pré-qualificação

As pré-qualificações serão divulgadas no site da Petronect por meio de convocação. Nela estarão contidos as regras de participação e os requisitos para as empresas se qualificarem a fornecer bens ou prestar serviços para a Petrobras. A convocação poderá ser publicada mesmo que ainda não exista uma contratação em vista.

As pré-qualificações serão públicas e estarão permanentemente abertas à inscrição de qualquer interessado.

Aviso de licitação

Aviso de licitação

Determinadas licitações poderão ser restritas a empresas já pré-qualificadas ou em processo de pré-qualificação, e serão realizadas obrigatoriamente por meio de Aviso de Licitação no Diário Oficial da União e no site da Petronect. Os avisos informarão o objeto contratual a ser licitado, o prazo final para recebimento de pedidos de pré-qualificação e os possíveis locais de fornecimento para a contratação.

Nesta hipótese, somente poderão participar da futura licitação os prestadores e fornecedores que tiverem apresentado a documentação exigida para a pré-qualificação até a data indicada no Aviso de Licitação, mesmo que a sua avaliação seja finalizada posteriormente, e que tenham sido pré-qualificados.

Certificado de pré-qualificação

Certificado de pré-qualificação

Ao final do processo de pré-qualificação, serão conhecidos os fornecedores aprovados e reprovados. A divulgação do resultado da pré-qualificação ocorrerá no site da Petronect, após o período de recurso. As empresas aprovadas poderão ser registradas no nosso Cadastro de Fornecedores.

 


O papel da Petronect

A Petronect é a empresa que, dentre outros serviços, disponibiliza o portal de compras e contratações utilizado pela Petrobras e a ferramenta do Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços.

É importante destacar que, apesar do portal de contratações e a ferramenta de cadastro estarem hospedados na Petronect, as regras e condições para cadastramento e contratação de fornecedores são estabelecidos pela Petrobras.

Treinamento

Os interessados em fornecer bens e serviços à Petrobras podem consultar materiais de capacitação sobre o funcionamento do portal de contratações e da ferramenta de cadastro aqui.